Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial continuam valendo

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O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 22 de abril, por meio…

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Navio-Patrulha Oceânico Araguari estará aberto à visitação pública no dia 12 de maio, em Maceió

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O NPaOc Araguari (P-122) é um navio de patrulha oceânica da classe Amazonas, construído pela BAE Systems Maritime em 2010. Ele faz fiscalização na área…

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Emgepron conclui manutenção do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira”

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A Emgepron concluiu com êxito os serviços de manutenção realizados durante a primeira docagem da vida operativa do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira”…

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O peso da inflação: Após comprar cesta básica, brasileiro fica com R$ 74,00 do salário mínimo

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Com o mês de março registrando o maior índice de inflação para o período desde 1994, o brasileiro viu seu poder de compra cada vez…

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O artigo 14 da Lei 14.301/22 e os conceitos de “embarcação efetivamente operante” e “pertencente a um mesmo grupo econômico”

O artigo 14 da Lei 14.301/22 e os conceitos de “embarcação efetivamente operante” e “pertencente a um mesmo grupo econômico”

A Antaq, por meio do Processo nº 50300.000151/2022-75, principiou as deliberações para regulamentação do artigo 14 da Lei nº 14.301/2022 (“BR do Mar”). Nos termos…

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