Decreto exclui custo da capatazia da base do cálculo do Imposto de Importação

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Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do…

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Marinha apresenta Programa Antártico Brasileiro na Câmara dos Deputados

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Na data em que se comemora o Dia Mundial dos Oceanos, 08 de junho, a Marinha do Brasil atendeu ao requerimento da Comissão de Relações Exteriores e…

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STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos…

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STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.  Os…

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Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos

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O governo federal publicou hoje (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada…

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