SINCOMAM NO V CONGRESSO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO

SINCOMAM NO V CONGRESSO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO

Nos dias 11, 12 e 13 de junho ocorreu o V Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, na cidade de Recife – PE. O evento foi realizado pela FUNDACENTRO instituição atualmente vinculada ao Ministério da Economia em parceria com várias entidades da sociedade civil organizada, inclusive com a colaboração do SINCOMAM que foi representado pelo seu coordenador Fábio Bastos.

O evento também contou a com a presença de representantes do Governo do Estado de Pernambuco e das Prefeituras do Recife e Olinda, Marinha do Brasil, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Ministério da Saúde, operadores portuários, entidades representativas dos trabalhadores portuários e aquaviários.

O Congresso tratou de temas ligados as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29) e Aquaviário (NR 30).

Os três dias foram muito intensos, contando com a presença de aproximadamente 900 participantes, nas palestras, conferências e apresentação de trabalhos de pesquisas.

Foram destacados os avanços tecnológicos e seus impactos nas atividades laborais. A necessidade de investimento na qualificação dos trabalhadores e a estimulação dos mesmos na participação do processo educacional frente a evolução tecnológica. A urgência na ampliação da estrutura de fiscalização do cumprimento das Normas Regulamentadoras, além da atualização da legislação para que sejam preenchidas lacunas que ainda existem no ordenamento jurídico brasileiro, para que os trabalhadores fiquem melhor resguardados.

Ao final do evento ficou definido a elaboração de um documento que será chamado “A Carta de Recife”.